PLURAL: os textos de Suelen Aires Gonçalves e Silvana Maldaner

Suelen Aires Gonçalves
Socióloga e professora universitária

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Assistimos com muita indignação e dor à exposição e às inúmeras violências sofridas por uma criança, vítima de violência sexual que teve uma gestação, fruto das violações, aos 10 anos. Tal violação foi perpetrada em sequência pelo mínimo quatro anos, sendo elas praticados pelo tio da vítima. Tal tema nos gera inquietações como a interrupção dos debates sobre gênero e violências para nossas crianças e adolescentes para identificar casos de abusos e violação de direitos, como um exemplo de silenciamento. Sem conhecimento e informação casos, infelizmente, esses não são casos isolados em nossos território nacional.

O abuso sexual é uma das violações de direitos das crianças e mulheres que, infelizmente, conta com o silenciamento e não acolhimento das vítimas. As consequências de violações de direitos são multidimensionais desde o desenvolvimento sexual, da sociabilidade da vítima para com a comunidade/sociedade, da dimensão psicológica, dentre outras. Essa criança foi violada no lugar mais seguro para nossas vidas: nosso lar. Mas infelizmente, é neste lugar que nossas crianças e mulheres são violadas. Somente na última década, o Brasil registrou mais de 177 mil notificações de abuso sexual contra crianças. Cerca de 70% destes abusos ocorrem no ambiente familiar, cometidos por parentes ou pessoas próximas às vítimas. Ou seja, as crianças e adolescentes são abusadas sexualmente por pessoas de extrema confiança das suas famílias e pessoas das relações de amizade e laços familiares.

O caso exposto nestes últimos dias, tem mais um agravante. Uma criança esteve gestante fruto de um crime de estupro. Porém, o questionamento de setores conservadores é o direito ao aborto (previsto em lei), não ao crime praticado pelo próprio tio . Estamos diante de uma sociedade doente, estamos diante de instituições que reproduzem as desigualdades de gênero e raça. Cito o caso do estadual no Espírito Santo designado para atender a criança que recusou-se a obedecer a ordem judicial de interrupção da gravidez. Neste caso, a criança teve que ser atendida por uma equipe médica do hospital da Universidade Estadual de Pernambuco, o Cisam, em Recife. E não só esse episódio ocorreu neste caso. Em um clima de inversão de valores, para dizer o mínimo, setores da extrema direita fascista brasileira, em frente a hospital chamaram a vítima de "assassina" e expuseram o nome da criança e o endereço do hospital em sociais.

SOLIDARIEDADE

Essa cena é a base de uma das minhas reflexões, a dita "família tradicional brasileira" não questiona abusos contra crianças, mas protege os abusadores e expõe a mais perversa inversão de valores e falta de humanidade. Esse caso apresenta muitos gatilhos de reflexões sobre violações de direitos das crianças no Brasil, além de demonstrar que setores conservadores produzem maiores violações no decorrer do caso. Neste caso, infringiram o Artigo 17 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que garante o direito à inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, ideias e crenças, dos espaços e objetos pessoais. Confesso que, neste dia, somente chorei. Chorei mas tive a oportunidade de ver a resistência surgir em meio a tamanha dor. Inúmeras mulheres foram à frente de resistência para garantir os direitos da vítima para a garantia do aborto seguro que foi realizado com sucesso. Mesmo com dor, precisamos seguir firmes na luta contra o abuso sexual de crianças e adolescente, além de afirmar, diariamente, minha total solidariedade a esta criança e a todas as demais vítimas deste crime.